Processo 515770/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/07/2015 09:59
Autuado em 13/07/2015 09:59
Apensado ao Processo 810550/15 em 24/11/2015 09:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4180/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4180/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4180/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente HELIO LUIS BOÇOEN
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:13/07/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MAURICIO WOJCIK
Interessado MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado ROGERIO MARIO BOCOEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2006/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4180/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7152/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 15:19 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 44/2017 -
23/11/2015 15:19 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 695/2019 -
13/10/2015 07:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2006/2015 -
11/09/2015 12:21 STP  
10/09/2015 11:44 GCDA  
03/09/2015 16:42 STP Certidão de Sessão nº 652/2015 -
29/07/2015 07:42 GCDA  
14/07/2015 10:57 SMPjTC Parecer nº 9033/2015 - Desprovimento
13/07/2015 10:06 GCDA  
13/07/2015 09:59 DP Informação nº 15056/2015 -

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